Justiça do Trabalho gaúcha condena rede de supermercados Walmart por dano existencial

Walmart deverá indenizar trabalhadora em R$ 24.700 reais que sofreu dano existencial por ter trabalhado 12 a 13 horas por dia com intervalo de 30 minutos e uma folga semanal

TRT/MS confirma indenizações por danos material e moral a tratorista que era obrigado a conduzir boiada

O trabalhador foi contratado para a função de tratorista, mas era requisitado pelo capataz para a condução da boiada, mesmo tendo informado ao seu superior que não possuía habilidade para exercer tal função

TRT determina que tempo gasto em reunião por professor universitário deve ser remunerado como hora extra

"As reuniões não são incluídas nas atividades extraclasses exatamente porque não podem ser entendidas como imprescindíveis ao desempenho da função pedagógica", expôs o relator

TRT afasta responsabilidade objetiva de empregador em acidente com vaqueiro

Embora haja dissenso sobre o animal manejado, local do acidente e outras circunstâncias do acidente, para o Relator, os elementos no processo não impõem ao empregador o dever de indenizar.

TRT confirma indenização para trabalhador acidentado em cooperativa de Naviraí

Uma cooperativa de cana-de-açúcar da cidade de Naviraí terá de indenizar em R$ 120 mil por danos materiais, morais e estéticos funcionário vitimado em acidente de trabalho no ano de 2004.

Separação judicial por si só não tem o condão de alterar contrato de seguro de financiamento habitacional

Alega a parte que é herdeira e inventariante de seu irmão que, no mês de outubro de 1987, adquiriu o imóvel objeto do financiamento juntamente com seu cônjuge.

Direito ao contraditório: processo extinto será julgado novamente

Passageiros de vôo seqüestrado no PR devem receber indenização

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Empresa é condenada por não treinar funcionário

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa